MOVIMENTO AGUARDA DECISÃO DA PREFEITURA SOBRE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DA MINERADORA
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| Reunião entre o Movimento SOS Dunas da Ribanceira e Prefeitura de Imbituba. Foto: Eduardo Rosa |
No mês de novembro, o SOS Dunas da Ribanceira teve sua primeira reunião na Prefeitura Municipal de Imbituba, junto ao prefeito Jaison Cardoso, ao Secretário da SEDURB - Secretária de Desenvolvimento Urbano -, Eduardo dos Passos, e ao Procurador Geral do Município, Daniel Arantes, na qual a Prefeitura assumiu o compromisso em analisar a situação atual da mineradora, que extrai areia das dunas da Ribanceira, em Imbituba (SC), considerado pelo movimento, como a destruição de um patrimônio Social, Cultural, Ambiental e Turístico da cidade e do estado.
Em uma segunda reunião, ocorrida em dezembro de 2013, segundo informações repassadas pela Prefeitura, a mineradora em questão, não possuía Alvará de funcionamento há cerca dois anos, e que havia contraído uma dívida de mais de R$ 250 mil reais com a prefeitura, que foram ajustados, segunda a Prefeitura, judicialmente, mediante ao possível congelamento de bens da mineradora.
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| Manifestação realizada pelo SOS Dunas da Ribanceira, em janeiro de 2014, em frente a Prefeitura Municipal de Imbituba. |
Foi comunicado também, pelo Secretário da SEDURB, neste segundo encontro, que um prazo de 10 dias foi dado a mineradora, para encaminhamento de documentação referente a renovação do alvará de funcionamento, e que a mesma solicitou trinta dias para que isso fosse feito.
Passado este prazo, as festas de final e início de ano, deu-se início a análise do pedido para a mineradora, que culminou com uma nova manifestação, realizada em frente a Prefeitura de Imbituba, intitulada 'Veta Prefeito', na qual o SOS Dunas reforçava suas reivindicações para que a destruição das imensas dunas da Ribanceira acabasse, e neste momento, o movimento SOS Dunas da Ribanceira, supõe "que este trâmite possa estar na reta final para sua conclusão".
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| SOS humano durante o 'Abraço Simbólico' as dunas da Ribanceira realizado em outubro de 2013. Foto: João Batista. |
Segundo Eduardo dos Passos, Secretário da SEDURB, "todos os pontos referentes a atividade da mineradora, e sua ação dentro dos limites do município, estão sendo analisados, e que dentro em breve, uma decisão deverá ser emitida pela Prefeitura".
Ainda, segundo o comunicado do Movimento SOS Dunas, "Nós, do movimento SOS Dunas da Ribanceira, que desde de abril de 2013, quando deu-se início a esta manifestação em defesa das Dunas da 'Riba', e seus mais de 2000 envolvidos, aguardam ansiosos que uma decisão eficaz e pertinente seja tomada, dentro de toda a legalidade possível, para que um bem do tamanho das dunas da Ribanceira, seja devidamente preservado, ainda que já tenha sido depreciado".
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| Nesta foto feita em 2006, ainda haviam gigantescas dunas, com mais de 60 metros de altura, que segundo o SOS Dunas já não existem mais. Mesmo assim, segundo o movimento, dunas de mais de 40 metros de altura, ainda resistem ao descaso ambiental. Foto: Arquivo/SOS Dunas. |
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Por Eduardo Rosa
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