SOS DUNAS DA RIBANCEIRA EMITE COMUNICADO

MOVIMENTO AGUARDA DECISÃO DA PREFEITURA SOBRE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ DA MINERADORA


Reunião entre o Movimento SOS Dunas da Ribanceira e Prefeitura de Imbituba. Foto: Eduardo Rosa

No mês de novembro, o SOS Dunas da Ribanceira teve sua primeira reunião na Prefeitura Municipal de Imbituba, junto ao prefeito Jaison Cardoso, ao Secretário da SEDURB - Secretária de Desenvolvimento Urbano -, Eduardo dos Passos, e ao Procurador Geral do Município, Daniel Arantes, na qual a Prefeitura assumiu o compromisso em analisar a situação atual da mineradora, que extrai areia das dunas da Ribanceira, em Imbituba (SC), considerado pelo movimento, como a destruição de um patrimônio Social, Cultural, Ambiental e Turístico da cidade e do estado.


Em uma segunda reunião, ocorrida em dezembro de 2013, segundo informações repassadas pela Prefeitura, a mineradora em questão, não possuía Alvará de funcionamento há cerca dois anos, e que havia contraído uma dívida de mais de R$ 250 mil reais com a prefeitura, que foram ajustados, segunda a Prefeitura, judicialmente, mediante ao possível congelamento de bens da mineradora.


Manifestação realizada pelo SOS Dunas da Ribanceira, em janeiro de 2014, em frente a Prefeitura Municipal de Imbituba. 

Foi comunicado também, pelo Secretário da SEDURB, neste segundo encontro, que um prazo de 10 dias foi dado a mineradora, para encaminhamento de documentação referente a renovação do alvará de funcionamento, e que a mesma solicitou trinta dias para que isso fosse feito.

Passado este prazo, as festas de final e início de ano, deu-se início a análise do pedido para a mineradora, que culminou com uma nova manifestação, realizada em frente a Prefeitura de Imbituba, intitulada 'Veta Prefeito', na qual o SOS Dunas reforçava suas reivindicações para que a destruição das imensas dunas da Ribanceira acabasse, e neste momento, o movimento SOS Dunas da Ribanceira, supõe "que este trâmite possa estar na reta final para sua conclusão".

SOS humano durante o 'Abraço Simbólico' as dunas da Ribanceira realizado em outubro de 2013. Foto: João Batista.

Segundo Eduardo dos Passos, Secretário da SEDURB, "todos os pontos referentes a atividade da mineradora, e sua ação dentro dos limites do município, estão sendo analisados, e que dentro em breve, uma decisão deverá ser emitida pela Prefeitura".

Ainda, segundo o comunicado do Movimento SOS Dunas, "Nós, do movimento SOS Dunas da Ribanceira, que desde de abril de 2013, quando deu-se início a esta manifestação em defesa das Dunas da 'Riba', e seus mais de 2000 envolvidos, aguardam ansiosos que uma decisão eficaz e pertinente seja tomada, dentro de toda a legalidade possível, para que um bem do tamanho das dunas da Ribanceira, seja devidamente preservado, ainda que já tenha sido depreciado".

Nesta foto feita em 2006, ainda haviam gigantescas dunas, com mais de 60 metros de altura, que segundo o SOS Dunas já não existem mais. Mesmo assim, segundo o movimento, dunas de mais de 40 metros de altura, ainda resistem ao descaso ambiental. Foto: Arquivo/SOS Dunas.

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Por Eduardo Rosa

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