MINERADORA PENHORA BENS PARA PAGAR PREFEITURA DE IMBITUBA

SOS DUNAS QUER SABER, "COMO SERÁ 
PAGO 'MULTA' A FATMA?"



Segundo o Processo de embargo que a mineradora que extrai areia das dunas da Ribanceira, em Imbituba, SC, sofreu da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico e Sustentável - SEDURB -, e que o movimento SOS Dunas da Ribanceira obteve acesso, tem um detalhe no mínimo, curioso...


A multa aplicada pelo executivo - avaliada pela Prefeitura algo em torno de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) -, no início do ano, pela falta de Alvará e pagamento de impostos vigentes no período de pouco mais de 2 anos que a empresa esteve atuando sem a devida autorização, foi paga pela empresa via penhora de bens no dia 22 de maio deste ano.

O Auto de Penhora, lavrado por um oficial de justiça designado, descreve a entrega de um veículo avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e um caminhão, marca Volvo, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). 


Movimento comemora embargo realizado pela Prefeitura e aguarda cobrança de multa descrita pela FATMA. Foto: Eduardo Rosa/SOS Dunas da Ribanceira.


Pelo montante do valor pago, a mineradora pode ainda ter ficado devendo para a Prefeitura algo em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que possivelmente foi pago via outra forma de cobrança normal ou judicial. 


O SOS Dunas reiterou que, pretende acompanhar a cobrança das multas destacadas no quadro 'Proteste Já', do programa CQC, no Canal Band, - veiculada no último dia 13 de outubro -, descritas pela FATMA - "que 'acordou' junto com a matéria do programa" -, avaliadas em mais de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para saber como deve ser paga está divida com órgão estadual. 

Apenas com estes dois reveses, que a mineradora sofreu neste ano, em mais de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e o fato de estarem há duas semanas sem retirar areia, o prejuízo econômico parece ser evidente e até comprometedor. Isso sem contar aqueles poucos mais de 10 dias parados pelo embargo do ICMBIO.

No 2º 'Abraço Simbólico' as dunas da Ribanceira, dia 21 de setembro último, o SOS Dunas já cobrava a FATMA sobre as irregularidades cometidas pela Mineradora. Foto: Eduardo Rosa/SOS Dunas da Ribanceira.

Segundo a nota do Movimento SOS Dunas da Ribanceira, "o movimento, gostaria de saber, o que os funcionários da mineradora estavam comemorando, no sábado da semana em setembro, em que a mineradora conseguiu reverter o embargo sofrido pelo ICMBIO, em frente as casas de moradores do bairro Arroio, em Imbituba, que são contra a retirada de areia das dunas."

Ainda, segundo a nota do movimento, "em carreata e aos berros e ofensas, além de 'armados' com foguetes, ofendiam moradores e os ameaçavam, o que gerou um constrangimento enorme e alguns processos judiciais, movidos pelos moradores agredidos, contra os funcionários da empresa".

E ainda finaliza a nota questionado o principal órgão ambiental do Estado: "E também, gostaríamos de saber, como irão acertar as contas com a FATMA?!!"

Eduardo Rosa
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