SOS DUNAS QUER SABER, "COMO SERÁ
PAGO 'MULTA' A FATMA?"
Segundo o Processo de embargo que a mineradora que extrai areia das
dunas da Ribanceira, em Imbituba, SC, sofreu da Prefeitura, através da
Secretaria de Desenvolvimento Urbanístico e Sustentável - SEDURB -, e
que o movimento SOS Dunas da Ribanceira obteve acesso, tem um detalhe no
mínimo, curioso...
A multa aplicada pelo executivo - avaliada
pela Prefeitura algo em torno de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil
reais) -, no início do ano, pela falta de Alvará e pagamento de
impostos vigentes no período de pouco mais de 2 anos que a empresa
esteve atuando sem a devida autorização, foi paga pela empresa via
penhora de bens no dia 22 de maio deste ano.
O Auto de Penhora,
lavrado por um oficial de justiça designado, descreve a entrega de um
veículo avaliado em R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), e um
caminhão, marca Volvo, avaliado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil
reais).
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| Movimento comemora embargo realizado pela Prefeitura e aguarda cobrança de multa descrita pela FATMA. Foto: Eduardo Rosa/SOS Dunas da Ribanceira. |
Pelo
montante do valor pago, a mineradora pode ainda ter ficado devendo para
a Prefeitura algo em torno de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que
possivelmente foi pago via outra forma de cobrança normal ou judicial.
O SOS Dunas reiterou que, pretende acompanhar a cobrança das multas
destacadas no quadro 'Proteste Já', do programa CQC, no Canal Band, -
veiculada no último dia 13 de outubro -, descritas pela FATMA - "que
'acordou' junto com a matéria do programa" -, avaliadas em mais de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para saber como deve ser paga
está divida com órgão estadual.
Apenas com estes dois reveses,
que a mineradora sofreu neste ano, em mais de R$ 500.000,00 (quinhentos
mil reais), e o fato de estarem há duas semanas sem retirar areia, o
prejuízo econômico parece ser evidente e até comprometedor. Isso sem
contar aqueles poucos mais de 10 dias parados pelo embargo do ICMBIO.
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| No 2º 'Abraço Simbólico' as dunas da Ribanceira, dia 21 de setembro último, o SOS Dunas já cobrava a FATMA sobre as irregularidades cometidas pela Mineradora. Foto: Eduardo Rosa/SOS Dunas da Ribanceira. |
Segundo
a nota do Movimento SOS Dunas da Ribanceira, "o movimento, gostaria de
saber, o que os funcionários da mineradora estavam comemorando, no
sábado da semana em setembro, em que a mineradora conseguiu reverter o
embargo sofrido pelo ICMBIO, em frente as casas de moradores do bairro
Arroio, em Imbituba, que são contra a retirada de areia das dunas."
Ainda,
segundo a nota do movimento, "em carreata e aos berros e ofensas, além
de 'armados' com foguetes, ofendiam moradores e os ameaçavam, o que
gerou um constrangimento enorme e alguns processos judiciais, movidos
pelos moradores agredidos, contra os funcionários da empresa".
E
ainda finaliza a nota questionado o principal órgão ambiental do
Estado: "E também, gostaríamos de saber, como irão acertar as contas com
a FATMA?!!"
Eduardo Rosa
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