LOTEAMENTO 'RONALDINHO GAÚCHO', EM LAGUNA, "A TODO VAPOR"

MOVIMENTO NATURAL CULTURAL DE LAGUNA PEDE EXPLICAÇÕES AO MPF

Outdoor da obras do Loteamento 'Ronaldinho Gaúcho', em Laguna. Foto: arquivo/MNCL

Passados alguns meses da vitória conseguida pelo Movimento Natural e Cultural de Laguna - MNCL -, com embargo efetivo das obras do Loteamento 'Reserva do Farol', ou Loteamento 'Ronaldinho Gaúcho', pelo MPF, e condenação moral de vários vereadores em Laguna, as máquinas voltaram a trabalhar novamente no imóvel, segundo movimento.

Em ofício enviado a Procurador da República, Daniel Ricken, solicitando explicações para o movimento de máquinas e caminhões nos últimos dias, os integrantes do MNCL comunicam que "as obras voltaram a todo vapor" no loteamento, e querem saber se todos os documentos exigidos para a continuação das obras foram apresentados.

O MNCL foi um dos primeiros movimentos ambientais no estado a ter resultado efetivo em sua luta pela preservação da região das praias do Farol de Santa Marta, em Laguna, um dos locais mais bem preservados do estado e do Brasil. E agora, se encontra novamente em estado de alerta pela possível continuação da degradação ambiental na área.

Segue abaixo o ofício, com demais alegações:

"LOTEAMENTO “RESERVA DO FAROL DE SANTA MARTA”, LAGUNA, SC.

Senhor Procurador da República,
Daniel Ricken,

O presente ofício tem como objetivo informar esta Procuradoria sobre o reinício das atividades no loteamento “Reserva do Farol de Santa Marta”, mais conhecido como loteamento “Ronaldinho Gaúcho”.

As obras estavam suspensas desde setembro de 2014, quando foram averiguadas diversas irregularidades pelo ICMBio – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade já relatadas no Oficio Nº06-2015 deste Movimento, enviados a Vossa Senhoria. (OFICIO ANEXO).

Há duas semanas foram observadas várias máquinas no local do empreendimento e caçambas fazendo movimentação de aterro, fato que continuou durante a semana passada e no feriado.
Há no local pelo menos dois guinchos, uma máquina tipo esteira, uma carregadeira, uma niveladora e várias caçambas, fazendo crer que a obra está liberada.

Por esse motivo, estamos informando que as obras estão a todo vapor no loteamento “Reserva do Farol de Santa Marta” e solicitando informações desta Procuradoria da República a fim de saber se foram apresentados pelo empreendedor o novo projeto do loteamento, recuperação de áreas degradas, estudo hidrológico completo e estação de tratamento de efluentes, entre outras condicionantes.

Atenciosamente,

MOVIMENTO NATURAL E CULTURAL DE LAGUNA, SC."