ESPORTE, SANEAMENTO, CULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMO, ENTRE OUTROS SETORES IMPORTANTES, LOA "PREVÊ RECURSOS MAIS MODESTOS" EM 2018
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| Vereador Gilberto Pereira fazendo a leitura do ofício da OSIMB na Câmara de Vereadores de Imbituba. |
Durante a 43ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Imbituba, o Vereador Gilberto Pereira leu ofício enviado pela OSIMB - Observatório Social de Imbituba - sobre os gastos que a Câmara de Vereadores teve no ano de 2017.
No ofício, assinado pelo Presidente do Conselho de Administração do OSIMB, Ronaldo Medeiros Ferreira, é destacada matéria do Diário Catarinense no último fim de semana, que faz um levantamento sobre gastos legislativos de algumas das principais câmaras de vereadores do estado, principalmente com diárias, entre outras despesas.
Neste mesmo ofício, é feito um comparativo entre os gastos que o poder legislativo imbitubense teve em relação a algumas cidades destacadas na matéria do DC. Com gastos superiores a R$ 76 mil reais, segundo o ofício da OSIMB, o Poder Legislativo da cidade de Imbituba foi uma das que mais gastou no estado.
OSIMB: Legislativo de Imbituba gastou mais do que as cidades de Itajaí, Lages, Florianópolis e Criciúma juntas
Comparativamente, o ofício da OSIMB, destaca que a Câmara de Vereadores de Imbituba gastou com diárias e passagens, mais do que as cidades de Itajaí, Lages, Florianópolis e Criciúma juntas, e que se contassem os gastos realizados em Imbituba, a cidade ocuparia a 3ª posição no ranking levantado pelo DC com gastos desta natureza.
Somente a título de realização de cursos, simpósios e seminários, foram gastos mais de R$ 60 mil reais pelo Poder Legislativo imbitubense, valor maior que os gastos totais de outras casas legislativas do estado. Também destacou, que chama a atenção, que Câmaras de Vereadores com maior porte que a de Imbituba, com maior número de vereadores e servidores, gastem bem menos que o legislativo de Imbituba.
OSIMB Alerta: penalização por improbidade administrativa e criteriosa avaliação da autorização deste tipo de gestão de gastos
Segundo o ofício da OSIMB, verificou-se que gastos diversos, como 'entrega de convites de contratos' e 'busca de materiais de divulgação e medalhas', estejam demandados nos gastos da Câmara de Imbituba.
A OSIMB também salientou, que se não forem observados os princípios de legalidade, moralidade, economia de recursos e eficiência, o fato pode "ensejar uma penalização por improbidade administrativa do gestor responsável". Também exigiu como medida preventiva "uma criteriosa avaliação da autorização deste tipo de gestão de gastos".
"Recursos mais modestos previstos no LOA 2018" para o Esporte, Saneamento, Cultura, Meio Ambiente e Turismo
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| Esgoto a céu aberto - mais conhecido pelos moradores como 'merdeiro', sendo jogado na praia do Porto, em Imbituba, aguarda há anos uma solução. Foto Micheli Euzébio. |
Ainda foi destacado os valores destinados pelo LOA - Lei Orçamentária Anual - para 2018, que prevê recursos mais modestos para importantes finalidades para o município, como o Programa de Prevenção ao Uso de Drogas (R$ 30 mil), reserva de contingente (R$ 50 mil), Fundo de Desenvolvimento do Turismo (R$ 15 mil), Fundo do Meio Ambiente (R$ 40 mil) e Fundo da Cultura (R$ 15 mil).
Imbituba ainda carece com o trabalho de fiscalização e para a contratação de fiscais, bem como investimentos importantes nas áreas do Esporte, Cultura e Meio Ambiente. O valor destinado pelo LOA para o desenvolvimento do Turismo no próximo ano, e para o Fundo do Meio Ambiente, ficam longe do ideal para uma cidade que busca crescer sustentavelmente e atrair mais turistas.
O Plano de Saneamento da cidade busca recursos para continuar a ser melhor implementado em 2018, um setor de extrema importância que poderá trazer muitos frutos no futuro de Imbituba. Ainda se arrasta por anos a vontade em ver a praia do Porto despoluída, e fiscalizar com efetividade, ligações irregulares - ou clandestinas - que comprometem de forma drástica a qualidade de vida da população e das praias de Imbituba.
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